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FGVPrimeira Fase
Exame de Ordem Unificado XXXVII
2023 · Primeira Fase · FGV
- Data de aplicação
- 26 de fevereiro de 2023
- Banca
- FGV
- Instituição
- OAB
- Questões
- 80
Disciplinas e temas cobrados
Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.
- Infrações e Sanções Disciplinares2
- Sociedade de Advogados e Regimes de Atuação2
- Atividade de Advocacia e Atos Privativos1
- Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)1
- Honorários Advocatícios1
- Incompatibilidades Absolutas (Proibição Total do Exercício da Advocacia)1
- Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos1
- O Advogado Associado: Contrato de Associação, Autonomia e Ausência de Vínculo Empregatício1
- Processo Disciplinar na OAB1
- Relação com o Cliente: Mandato Judicial, Substabelecimento (Com e Sem Reserva de Poderes) e Extinção do Mandato1
- Contratos em Espécie2
- Direito das Obrigações e Atos Unilaterais2
- Compra e Venda: Elementos, Cláusulas Especiais (Retrovenda, Preempção, Reserva de Domínio) e Vedações (Ascendente a Descendente)1
- Contrato de Doação: Doação Pura, Encargosa, Reversão da Doação e as Hipóteses de Revogação por Ingratidão ou Inexecução de Encargo1
- Direito de Família1
- Inadimplemento: Mora (Ex Re/Ex Persona), Perdas e Danos, Juros Legais, Cláusula Penal (Multa) e Arras ou Sinal1
- Modalidades das Obrigações: Dar (Coisa Certa/Incerta), Fazer, Não Fazer, Alternativas, Divisíveis, Indivisíveis e Solidárias1
- Parte Geral: Das Pessoas (Naturais e Jurídicas) e Domicílio1
- Pessoa Jurídica: Constituição, Classificação, Extinção e Desconsideração da Personalidade (Art. 50 do CC e Lei da Liberdade Econômica)1
- Regimes de Bens: Mutabilidade, Pacto Antenupcial e Modalidades (Comunhão Parcial, Universal, Separação Obrigatória)1
- Responsabilidade Civil1
- Direitos e Garantias Fundamentais2
- Organização dos Poderes e Processo Legislativo2
- Poder Constituinte e Reforma Constitucional2
- Processo Legislativo Constitucional: Iniciativa, Fases de Votação, Sanção, Veto e Promulgação2
- Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais (Normas de Eficácia Plena, Contida e Limitada - Doutrina de José Afonso da Silva)1
- Controle de Constitucionalidade1
- Iniciativa das Leis e Repartição de Competências no Âmbito Municipal (Artigo 29, V da CF/88)1
- O Processo de Emenda à Constituição (Artigo 60 da CF/88) e as Limitações Jurídicas (Cláusulas Pétreas, Limitações Formais e Circunstanciais)1
- Remédios Constitucionais Judiciais e Administrativos (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual/Coletivo, Mandado de Injunção, Ação Popular e Direito de Petição)1
- Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional1
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária3
- Despesas, Honorários Advocatícios e Multas (Arts. 82 a 97 do CPC)1
- Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)1
- Processo de Execução (Títulos Extrajudiciais)1
- Recursos em Espécie Ordinários: Apelação, Agravo de Instrumento (Rol do Art. 1.015 do CPC e Taxatividade Mitigada), Agravo Interno e Embargos de Declaração1
- Sujeitos do Processo, Deveres, Despesas e Gratuidade1
- Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
