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FGVPrimeira Fase
Exame de Ordem Unificado XXXIII
2021 · Primeira Fase · FGV
- Data de aplicação
- 17 de outubro de 2021
- Banca
- FGV
- Instituição
- OAB
- Questões
- 80
Disciplinas e temas cobrados
Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.
- Atividade de Advocacia e Atos Privativos3
- Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional3
- Relação com o Cliente: Mandato Judicial, Substabelecimento (Com e Sem Reserva de Poderes) e Extinção do Mandato2
- Honorários Advocatícios1
- Incompatibilidades Absolutas (Proibição Total do Exercício da Advocacia)1
- Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos1
- O Estagiário de Advocacia: Requisitos, Atos Permitidos e Vedações Coetâneas1
- Alimentos: Binômio Necessidade-Possibilidade, Irrenunciabilidade, Incompensabilidade e Execução de Alimentos1
- Contratos de Locação de Coisas, Empréstimo (Comodato e Mútuo) e Prestação de Serviços1
- Contratos em Espécie1
- Direito das Obrigações e Atos Unilaterais1
- Direito das Sucessões1
- Direito de Família1
- Inadimplemento: Mora (Ex Re/Ex Persona), Perdas e Danos, Juros Legais, Cláusula Penal (Multa) e Arras ou Sinal1
- Parentesco e Filiação: Parentesco Consanguíneo, Afim e Linhas de Contagem; Presunção de Paternidade, Socioafetividade e Multiparentalidade1
- Parte Geral: Dos Bens e das Coisas1
- Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
- Responsabilidade Civil1
- Direitos e Garantias Fundamentais3
- Organização do Estado e Bens Públicos3
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: O Papel Constitucional do Tribunal de Contas 1
- Hipóteses, Competências e Eficácia Executiva de suas Decisões (Artigos 71 a 75 da CF/88)1
- Intervenção Federal e Intervenção Estadual: Hipóteses Autoritativas, Rito Processual e Decreto de Intervenção (Artigos 34 a 36 da CF/88)1
- Organização dos Poderes e Processo Legislativo1
- Fase de Liquidação e Cumprimento de Sentença2
- Atos Processuais, Prazos e Tutela Provisória1
- Cumprimento de Sentença por Quantia Certa: Pagamento Voluntário, Multa, Honorários, Adimplemento Parcial e Base de Cálculo no Depósito Parcial (Art. 523, §2º, do CPC).1
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença: Matérias Argüíveis, Prazos, Procedimento e Efeitos do Recebimento1
- Incidentes Coletivos de Padronização: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC)1
- Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)1
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária1
- Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação Autônomos1
- Recursos em Espécie Ordinários: Apelação, Agravo de Instrumento (Rol do Art. 1.015 do CPC e Taxatividade Mitigada), Agravo Interno e Embargos de Declaração1
- Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
- Tutela Provisória: Tutelas de Urgência (Antecipada e Cautelar; Requeridas em Caráter Antecedente ou Incidental)1