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FGVPrimeira Fase

Exame de Ordem Unificado XXXIII

2021 · Primeira Fase · FGV

Data de aplicação
17 de outubro de 2021
Banca
FGV
Instituição
OAB
Questões
80

Disciplinas e temas cobrados

Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.

    • Atividade de Advocacia e Atos Privativos3
    • Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional3
    • Relação com o Cliente: Mandato Judicial, Substabelecimento (Com e Sem Reserva de Poderes) e Extinção do Mandato2
    • Honorários Advocatícios1
    • Incompatibilidades Absolutas (Proibição Total do Exercício da Advocacia)1
    • Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos1
    • O Estagiário de Advocacia: Requisitos, Atos Permitidos e Vedações Coetâneas1
    • Alimentos: Binômio Necessidade-Possibilidade, Irrenunciabilidade, Incompensabilidade e Execução de Alimentos1
    • Contratos de Locação de Coisas, Empréstimo (Comodato e Mútuo) e Prestação de Serviços1
    • Contratos em Espécie1
    • Direito das Obrigações e Atos Unilaterais1
    • Direito das Sucessões1
    • Direito de Família1
    • Inadimplemento: Mora (Ex Re/Ex Persona), Perdas e Danos, Juros Legais, Cláusula Penal (Multa) e Arras ou Sinal1
    • Parentesco e Filiação: Parentesco Consanguíneo, Afim e Linhas de Contagem; Presunção de Paternidade, Socioafetividade e Multiparentalidade1
    • Parte Geral: Dos Bens e das Coisas1
    • Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
    • Responsabilidade Civil1
    • Direitos e Garantias Fundamentais3
    • Organização do Estado e Bens Públicos3
    • Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: O Papel Constitucional do Tribunal de Contas 1
    • Hipóteses, Competências e Eficácia Executiva de suas Decisões (Artigos 71 a 75 da CF/88)1
    • Intervenção Federal e Intervenção Estadual: Hipóteses Autoritativas, Rito Processual e Decreto de Intervenção (Artigos 34 a 36 da CF/88)1
    • Organização dos Poderes e Processo Legislativo1
    • Fase de Liquidação e Cumprimento de Sentença2
    • Atos Processuais, Prazos e Tutela Provisória1
    • Cumprimento de Sentença por Quantia Certa: Pagamento Voluntário, Multa, Honorários, Adimplemento Parcial e Base de Cálculo no Depósito Parcial (Art. 523, §2º, do CPC).1
    • Impugnação ao Cumprimento de Sentença: Matérias Argüíveis, Prazos, Procedimento e Efeitos do Recebimento1
    • Incidentes Coletivos de Padronização: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC)1
    • Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)1
    • Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária1
    • Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação Autônomos1
    • Recursos em Espécie Ordinários: Apelação, Agravo de Instrumento (Rol do Art. 1.015 do CPC e Taxatividade Mitigada), Agravo Interno e Embargos de Declaração1
    • Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
    • Tutela Provisória: Tutelas de Urgência (Antecipada e Cautelar; Requeridas em Caráter Antecedente ou Incidental)1