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FGVPrimeira Fase
Exame de Ordem Unificado XXXI
2020 · Primeira Fase · FGV
- Data de aplicação
- 09 de fevereiro de 2020
- Banca
- FGV
- Instituição
- OAB
- Questões
- 80
Disciplinas e temas cobrados
Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.
- Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)2
- Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional2
- Sociedade de Advogados e Regimes de Atuação2
- Honorários Advocatícios1
- Incompatibilidades Absolutas (Proibição Total do Exercício da Advocacia)1
- Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos1
- Processo Disciplinar na OAB1
- Sociedade Pluripessoal e Sociedade Unipessoal de Advocacia: Constituição, Registro e Vedações de Associação1
- Direito de Família2
- Adimplemento e Extinção: Pagamento Direto e Formas Indiretas (Consignação, Sub-rogação, Dação, Novação, Compensação, Remissão)1
- Alimentos: Binômio Necessidade-Possibilidade, Irrenunciabilidade, Incompensabilidade e Execução de Alimentos1
- Compra e Venda: Elementos, Cláusulas Especiais (Retrovenda, Preempção, Reserva de Domínio) e Vedações (Ascendente a Descendente)1
- Contratos em Espécie1
- Defeitos do Negócio Jurídico: Vícios de Consentimento (Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão) e Sociais (Fraude e Simulação)1
- Direito das Obrigações e Atos Unilaterais1
- Direito das Sucessões1
- Emancipação: Modalidades (Voluntária, Legal e Judicial) e Irretratabilidade dos Efeitos1
- Parte Geral: Das Pessoas (Naturais e Jurídicas) e Domicílio1
- Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
- Regimes de Bens: Mutabilidade, Pacto Antenupcial e Modalidades (Comunhão Parcial, Universal, Separação Obrigatória)1
- Direitos e Garantias Fundamentais4
- Organização dos Poderes e Processo Legislativo2
- Remédios Constitucionais Judiciais e Administrativos (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual/Coletivo, Mandado de Injunção, Ação Popular e Direito de Petição)2
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas1
- Espécies Normativas Constitucionais: Leis Complementares, Ordinárias, Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Medidas Provisórias (Requisitos de Urgência e Relevância)1
- Forças Armadas e o Sistema de Segurança Pública (Artigos 142 a 144 da CF/88)1
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios e Imunidades Tributárias na CF)1
- Poder Legislativo: Estrutura Bicameral, Atribuições do Congresso Nacional, Câmara e Senado, Estatuto dos Congressistas (Imunidades) e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)1
- Sistema Tributário Nacional e Ordem Econômica e Financeira1
- Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)4
- Meios Autônomos de Impugnação das Decisões: Ação Rescisória (Hipóteses do Art. 966 do CPC e Prazos) e Reclamação Constitucional1
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária1
- Processo de Execução (Títulos Extrajudiciais)1
- Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação Autônomos1
- Sentença e Coisa Julgada: Elementos da Sentença, Vícios da Decisão, Coisa Julgada Material e Formal (Limites Objetivos e Subjetivos)1
