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FGVPrimeira Fase
Exame de Ordem Unificado XXX
2019 · Primeira Fase · FGV
- Data de aplicação
- 20 de outubro de 2019
- Banca
- FGV
- Instituição
- OAB
- Questões
- 77
Disciplinas e temas cobrados
Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.
- Extinção da Punibilidade1
- Legislação Penal Especial e Lei de Drogas1
- Parte Especial: Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio1
- Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos3
- Atividade de Advocacia e Atos Privativos1
- Cancelamento e Licenciamento da Inscrição Profissional1
- Direitos e Prerrogativas do Advogado1
- Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)1
- Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
- Infrações e Sanções Disciplinares1
- Relação com o Cliente: Mandato Judicial, Substabelecimento (Com e Sem Reserva de Poderes) e Extinção do Mandato1
- Requisitos para Inscrição (Principal, Suplementar e por Transferência)1
- Contratos em Espécie2
- Compra e Venda: Elementos, Cláusulas Especiais (Retrovenda, Preempção, Reserva de Domínio) e Vedações (Ascendente a Descendente)1
- Contrato de Doação: Doação Pura, Encargosa, Reversão da Doação e as Hipóteses de Revogação por Ingratidão ou Inexecução de Encargo1
- Direito das Obrigações e Atos Unilaterais1
- Direito das Sucessões1
- Direito de Família1
- Emancipação: Modalidades (Voluntária, Legal e Judicial) e Irretratabilidade dos Efeitos1
- Evicção: Sujeitos (Alienante, Evicto e Evictor), Direitos do Evicto e Cláusula de Exclusão de Garantia1
- Inadimplemento: Mora (Ex Re/Ex Persona), Perdas e Danos, Juros Legais, Cláusula Penal (Multa) e Arras ou Sinal1
- Parte Geral: Das Pessoas (Naturais e Jurídicas) e Domicílio1
- Regimes de Bens: Mutabilidade, Pacto Antenupcial e Modalidades (Comunhão Parcial, Universal, Separação Obrigatória)1
- Teoria Geral dos Contratos1
- Direitos e Garantias Fundamentais2
- Ordem Social2
- Remédios Constitucionais Judiciais e Administrativos (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual/Coletivo, Mandado de Injunção, Ação Popular e Direito de Petição)2
- Controle de Constitucionalidade1
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas1
- Sistema Tributário Nacional e Ordem Econômica e Financeira1
