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FGVPrimeira Fase
Exame de Ordem Unificado XXVIII
2019 · Primeira Fase · FGV
- Data de aplicação
- 17 de março de 2019
- Banca
- FGV
- Instituição
- OAB
- Questões
- 79
Disciplinas e temas cobrados
Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.
- Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)2
- Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional2
- Honorários Advocatícios2
- Infrações e Sanções Disciplinares1
- Processo Disciplinar na OAB1
- Direitos e Garantias Fundamentais2
- Organização dos Poderes e Processo Legislativo2
- Controle de Constitucionalidade1
- Direitos Sociais (Artigos 6º a 11 da CF/88)1
- Espécies Normativas Constitucionais: Leis Complementares, Ordinárias, Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Medidas Provisórias (Requisitos de Urgência e Relevância)1
- Ordem Social1
- Organização do Estado e Bens Públicos1
- Poder Legislativo: Estrutura Bicameral, Atribuições do Congresso Nacional, Câmara e Senado, Estatuto dos Congressistas (Imunidades) e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)1
- Teoria Geral da Federação e a Repartição Constitucional de Competências (Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes da União, Estados, DF e Municípios)1
- Duração do Trabalho e Períodos de Descanso2
- Contrato Individual de Trabalho: Formação e Modalidades1
- Sujeitos da Relação de Emprego: Empregado e Empregador1
- Sujeitos do Processo, Deveres, Despesas e Gratuidade3
- Microssistema de Precedentes e Admissibilidade: Repercussão Geral, Repetitivos, Súmulas 203 do STJ e 640 do STF, e o conceito de 'Tribunal' nos Arts. 102 e 105 da CF/88.1
- Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)1
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária1
- Processo de Execução (Títulos Extrajudiciais)1
- Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
