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FGVPrimeira Fase

Exame de Ordem Unificado XXVII

2019 · Primeira Fase · FGV

Data de aplicação
18 de novembro de 2018
Banca
FGV
Instituição
OAB
Questões
80

Disciplinas e temas cobrados

Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.

    • Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)3
    • Atos Processuais, Prazos e Tutela Provisória2
    • Microssistema de Precedentes e Admissibilidade: Repercussão Geral, Repetitivos, Súmulas 203 do STJ e 640 do STF, e o conceito de 'Tribunal' nos Arts. 102 e 105 da CF/88.1
    • Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária1
    • Processo de Execução (Títulos Extrajudiciais)1
    • Recursos em Espécie Ordinários: Apelação, Agravo de Instrumento (Rol do Art. 1.015 do CPC e Taxatividade Mitigada), Agravo Interno e Embargos de Declaração1
    • Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
    • Tutela Provisória: Tutela da Evidência (Hipóteses Taxativas do Art. 311 do CPC)1
    • Tutela Provisória: Tutelas de Urgência (Antecipada e Cautelar; Requeridas em Caráter Antecedente ou Incidental)1
    • Direitos e Prerrogativas do Advogado2
    • Honorários Advocatícios2
    • Sociedade de Advogados e Regimes de Atuação2
    • Atividade de Advocacia e Atos Privativos1
    • Atos Privativos de Advogado (Consultoria, Assessoria e Diretoria Jurídica) e Atividades de Conciliação/Mediação1
    • Honorários Contratuais: Fixação, Moderação e a Cláusula Quota Litis (Sucesso)1
    • Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos1
    • Requisitos para Inscrição (Principal, Suplementar e por Transferência)1
    • Sociedade Pluripessoal e Sociedade Unipessoal de Advocacia: Constituição, Registro e Vedações de Associação1
    • Organização do Estado e Bens Públicos4
    • Controle de Constitucionalidade1
    • Direitos e Garantias Fundamentais1
    • Intervenção Federal e Intervenção Estadual: Hipóteses Autoritativas, Rito Processual e Decreto de Intervenção (Artigos 34 a 36 da CF/88)1
    • Poder Constituinte e Reforma Constitucional1
    • Parte Especial: Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio1
    • Princípios e Aplicação da Lei Penal1
    • Relação de Causalidade: Teoria da Equivalência dos Antecedentes, Concausas Relativamente Independentes Supervenientes e Desdobramento Causal (Artigo 13, § 1º, do CP)1
    • Teoria Geral do Crime: Fato Típico e Elementos Subjetivos1