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FGVPrimeira Fase
Exame de Ordem Unificado XXIX
2019 · Primeira Fase · FGV
- Data de aplicação
- 30 de junho de 2019
- Banca
- FGV
- Instituição
- OAB
- Questões
- 80
Disciplinas e temas cobrados
Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.
- Direitos e Prerrogativas do Advogado3
- Atividade de Advocacia e Atos Privativos1
- Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)1
- Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
- O Advogado Associado: Contrato de Associação, Autonomia e Ausência de Vínculo Empregatício1
- O Estagiário de Advocacia: Requisitos, Atos Permitidos e Vedações Coetâneas1
- Processo Disciplinar na OAB1
- Sociedade de Advogados e Regimes de Atuação1
- Direitos Reais (Direito das Coisas)2
- Contrato de Doação: Doação Pura, Encargosa, Reversão da Doação e as Hipóteses de Revogação por Ingratidão ou Inexecução de Encargo1
- Contratos em Espécie1
- Direito das Sucessões1
- Direito de Família1
- Extinção da Pessoa Natural: Morte Real, Morte Presumida e o Procedimento de Ausência1
- Parte Geral: Das Pessoas (Naturais e Jurídicas) e Domicílio1
- Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
- Poder Familiar, Modalidades de Guarda (Unilateral e Compartilhada), Regime de Convivência e a Proteção Contra a Alienação Parental1
- Direitos e Garantias Fundamentais3
- Organização dos Poderes e Processo Legislativo2
- Controle de Constitucionalidade1
- Espécies Normativas Constitucionais: Leis Complementares, Ordinárias, Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Medidas Provisórias (Requisitos de Urgência e Relevância)1
- Poder Legislativo: Estrutura Bicameral, Atribuições do Congresso Nacional, Câmara e Senado, Estatuto dos Congressistas (Imunidades) e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)1
- Remédios Constitucionais Judiciais e Administrativos (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual/Coletivo, Mandado de Injunção, Ação Popular e Direito de Petição)1
- Sistema Tributário Nacional e Ordem Econômica e Financeira1
- Fase de Liquidação e Cumprimento de Sentença2
- Processo Coletivo e Legislação Especial2
- Atos Processuais, Prazos e Tutela Provisória1
- Fase de Liquidação de Sentença: Liquidação por Arbitramento, Pelo Procedimento Comum e a Liquidação Provisória na Pendência de Recurso1
- Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública (Leis nº 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09): Competência, Procedimento e Regras Específicas1
- Mandado de Segurança (Individual e Coletivo - Lei nº 12.016/09) e Outras Ações Constitucionais Escritas1
- Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)1
- Processo de Execução (Títulos Extrajudiciais)1
- Recursos para os Tribunais Superiores: Recurso Ordinário Constitucional (ROC), Recurso Especial (REsp) e Recurso Extraordinário (RE)1
- Teoria Geral da Tutela Coletiva: Microssistema Processual Coletivo, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos1
- Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
- Tutela Provisória: Tutela da Evidência (Hipóteses Taxativas do Art. 311 do CPC)1