Todas as provas
FGVPrimeira Fase

Exame de Ordem Unificado XXIX

2019 · Primeira Fase · FGV

Data de aplicação
30 de junho de 2019
Banca
FGV
Instituição
OAB
Questões
80

Disciplinas e temas cobrados

Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.

    • Direitos e Prerrogativas do Advogado3
    • Atividade de Advocacia e Atos Privativos1
    • Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)1
    • Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
    • O Advogado Associado: Contrato de Associação, Autonomia e Ausência de Vínculo Empregatício1
    • O Estagiário de Advocacia: Requisitos, Atos Permitidos e Vedações Coetâneas1
    • Processo Disciplinar na OAB1
    • Sociedade de Advogados e Regimes de Atuação1
    • Direitos Reais (Direito das Coisas)2
    • Contrato de Doação: Doação Pura, Encargosa, Reversão da Doação e as Hipóteses de Revogação por Ingratidão ou Inexecução de Encargo1
    • Contratos em Espécie1
    • Direito das Sucessões1
    • Direito de Família1
    • Extinção da Pessoa Natural: Morte Real, Morte Presumida e o Procedimento de Ausência1
    • Parte Geral: Das Pessoas (Naturais e Jurídicas) e Domicílio1
    • Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
    • Poder Familiar, Modalidades de Guarda (Unilateral e Compartilhada), Regime de Convivência e a Proteção Contra a Alienação Parental1
    • Direitos e Garantias Fundamentais3
    • Organização dos Poderes e Processo Legislativo2
    • Controle de Constitucionalidade1
    • Espécies Normativas Constitucionais: Leis Complementares, Ordinárias, Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Medidas Provisórias (Requisitos de Urgência e Relevância)1
    • Poder Legislativo: Estrutura Bicameral, Atribuições do Congresso Nacional, Câmara e Senado, Estatuto dos Congressistas (Imunidades) e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)1
    • Remédios Constitucionais Judiciais e Administrativos (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual/Coletivo, Mandado de Injunção, Ação Popular e Direito de Petição)1
    • Sistema Tributário Nacional e Ordem Econômica e Financeira1
    • Fase de Liquidação e Cumprimento de Sentença2
    • Processo Coletivo e Legislação Especial2
    • Atos Processuais, Prazos e Tutela Provisória1
    • Fase de Liquidação de Sentença: Liquidação por Arbitramento, Pelo Procedimento Comum e a Liquidação Provisória na Pendência de Recurso1
    • Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública (Leis nº 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09): Competência, Procedimento e Regras Específicas1
    • Mandado de Segurança (Individual e Coletivo - Lei nº 12.016/09) e Outras Ações Constitucionais Escritas1
    • Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)1
    • Processo de Execução (Títulos Extrajudiciais)1
    • Recursos para os Tribunais Superiores: Recurso Ordinário Constitucional (ROC), Recurso Especial (REsp) e Recurso Extraordinário (RE)1
    • Teoria Geral da Tutela Coletiva: Microssistema Processual Coletivo, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos1
    • Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
    • Tutela Provisória: Tutela da Evidência (Hipóteses Taxativas do Art. 311 do CPC)1