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FGVPrimeira Fase
Exame de Ordem Unificado XXVI
2018 · Primeira Fase · FGV
- Data de aplicação
- 29 de julho de 2018
- Banca
- FGV
- Instituição
- OAB
- Questões
- 80
Disciplinas e temas cobrados
Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.
- Direitos e Prerrogativas do Advogado2
- Atividade de Advocacia e Atos Privativos1
- Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)1
- Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
- Honorários Advocatícios1
- Infrações e Sanções Disciplinares1
- Relação com o Cliente: Mandato Judicial, Substabelecimento (Com e Sem Reserva de Poderes) e Extinção do Mandato1
- Sociedade de Advogados e Regimes de Atuação1
- Sociedade Pluripessoal e Sociedade Unipessoal de Advocacia: Constituição, Registro e Vedações de Associação1
- Contratos em Espécie2
- Direitos Reais (Direito das Coisas)2
- Contratos de Empreitada, Depósito (Voluntário e Necessário) e Contrato de Mandato (Direitos, Obrigações e Extinção dos Poderes da Procuração)1
- Contratos de Locação de Coisas, Empréstimo (Comodato e Mútuo) e Prestação de Serviços1
- Defeitos do Negócio Jurídico: Vícios de Consentimento (Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão) e Sociais (Fraude e Simulação)1
- Direito das Obrigações e Atos Unilaterais1
- Direito das Sucessões1
- Modalidades das Obrigações: Dar (Coisa Certa/Incerta), Fazer, Não Fazer, Alternativas, Divisíveis, Indivisíveis e Solidárias1
- Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
- Direitos e Garantias Fundamentais3
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas1
- Organização dos Poderes e Processo Legislativo1
- Poder Constituinte e Reforma Constitucional1
- Processo Legislativo Constitucional: Iniciativa, Fases de Votação, Sanção, Veto e Promulgação1
- Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional1
- Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85): Legitimidade Ativa, Competência, Pedidos e a Obrigatoriedade de Intimação do Ministério Público e demais Legitimados (Artigo 5º, § 3º, da Lei nº 7.347/85)2
- Processo Coletivo e Legislação Especial2
- Atos Processuais, Prazos e Tutela Provisória1
- Fase de Liquidação e Cumprimento de Sentença1
- Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)1
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária1
- Requisitos das Associações, Litisconsórcio com o Poder Público e os Efeitos do Abandono ou Desistência da Causa (Artigo 5º, §§ 2º, 3º e 4º)1
- Sistema Recursal nos Juizados: Recursos perante as Turmas Recursais e os Limites de Admissibilidade de REsp e RE para os Tribunais Superiores (Súmula 203 do STJ e Súmula 640 do STF)1
- Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
- Tutela Provisória: Tutela da Evidência (Hipóteses Taxativas do Art. 311 do CPC)1