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FGVPrimeira Fase

Exame de Ordem Unificado XXV

2018 · Primeira Fase · FGV

Data de aplicação
08 de abril de 2018
Banca
FGV
Instituição
OAB
Questões
80

Disciplinas e temas cobrados

Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.

    • Processo Disciplinar na OAB2
    • Atividade de Advocacia e Atos Privativos1
    • Direitos e Prerrogativas do Advogado1
    • Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)1
    • Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
    • Infrações e Sanções Disciplinares1
    • Relação com o Cliente: Mandato Judicial, Substabelecimento (Com e Sem Reserva de Poderes) e Extinção do Mandato1
    • Sociedade de Advogados e Regimes de Atuação1
    • Direito das Obrigações e Atos Unilaterais2
    • Direito das Sucessões2
    • Responsabilidade Civil2
    • Direitos Reais (Direito das Coisas)1
    • Inadimplemento: Mora (Ex Re/Ex Persona), Perdas e Danos, Juros Legais, Cláusula Penal (Multa) e Arras ou Sinal1
    • Modalidades das Obrigações: Dar (Coisa Certa/Incerta), Fazer, Não Fazer, Alternativas, Divisíveis, Indivisíveis e Solidárias1
    • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas1
    • Direitos e Garantias Fundamentais1
    • Forças Armadas e o Sistema de Segurança Pública (Artigos 142 a 144 da CF/88)1
    • Intervenção Federal e Intervenção Estadual: Hipóteses Autoritativas, Rito Processual e Decreto de Intervenção (Artigos 34 a 36 da CF/88)1
    • Ordem Social1
    • Organização do Estado e Bens Públicos1
    • Organização dos Poderes e Processo Legislativo1
    • Poder Constituinte e Reforma Constitucional1
    • Poder Judiciário: Disposições Gerais, Garantias Institucionais e da Magistratura, Estrutura Geral e as Atribuições e Composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1
    • Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional1
    • Concurso de Crimes e Dosimetria da Pena1
    • Legislação Penal Especial e Lei de Drogas1
    • Parte Especial: Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio1
    • Princípios e Aplicação da Lei Penal1
    • Teoria Geral do Crime: Ilicitude e Culpabilidade1
    • Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)2
    • Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85): Legitimidade Ativa, Competência, Pedidos e a Obrigatoriedade de Intimação do Ministério Público e demais Legitimados (Artigo 5º, § 3º, da Lei nº 7.347/85)1
    • Despesas, Honorários Advocatícios e Multas (Arts. 82 a 97 do CPC)1
    • Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária1
    • Processo Coletivo e Legislação Especial1
    • Processo de Execução (Títulos Extrajudiciais)1
    • Recursos em Espécie Ordinários: Apelação, Agravo de Instrumento (Rol do Art. 1.015 do CPC e Taxatividade Mitigada), Agravo Interno e Embargos de Declaração1
    • Sujeitos do Processo, Deveres, Despesas e Gratuidade1
    • Teoria Geral da Tutela Coletiva: Microssistema Processual Coletivo, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos1
    • Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1