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FGVPrimeira Fase
Exame de Ordem Unificado XXIV
2018 · Primeira Fase · FGV
- Data de aplicação
- 26 de novembro de 2017
- Banca
- FGV
- Instituição
- OAB
- Questões
- 78
Disciplinas e temas cobrados
Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.
- Direitos Reais (Direito das Coisas)2
- Alimentos: Binômio Necessidade-Possibilidade, Irrenunciabilidade, Incompensabilidade e Execução de Alimentos1
- Contratos de Locação de Coisas, Empréstimo (Comodato e Mútuo) e Prestação de Serviços1
- Contratos em Espécie1
- Direito das Obrigações e Atos Unilaterais1
- Direito das Sucessões1
- Direito de Família1
- Modalidades das Obrigações: Dar (Coisa Certa/Incerta), Fazer, Não Fazer, Alternativas, Divisíveis, Indivisíveis e Solidárias1
- Negócio Jurídico: Existência, Validade (Escada Ponteana) e Elementos Acidentais (Condição, Termo e Encargo)1
- Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
- Direitos e Garantias Fundamentais3
- Controle de Constitucionalidade1
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: O Papel Constitucional do Tribunal de Contas 1
- Hipóteses, Competências e Eficácia Executiva de suas Decisões (Artigos 71 a 75 da CF/88)1
- Ordem Social1
- Organização dos Poderes e Processo Legislativo1
- Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional1
- Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)2
- Atos Processuais, Prazos e Tutela Provisória1
- Fase de Liquidação e Cumprimento de Sentença1
- Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública (Leis nº 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09): Competência, Procedimento e Regras Específicas1
- Microssistema de Precedentes e Admissibilidade: Repercussão Geral, Repetitivos, Súmulas 203 do STJ e 640 do STF, e o conceito de 'Tribunal' nos Arts. 102 e 105 da CF/88.1
- Recursos em Espécie Ordinários: Apelação, Agravo de Instrumento (Rol do Art. 1.015 do CPC e Taxatividade Mitigada), Agravo Interno e Embargos de Declaração1
- Sentença e Coisa Julgada: Elementos da Sentença, Vícios da Decisão, Coisa Julgada Material e Formal (Limites Objetivos e Subjetivos)1
- Sujeitos do Processo, Deveres, Despesas e Gratuidade1
- Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
- Tutela Provisória: Tutelas de Urgência (Antecipada e Cautelar; Requeridas em Caráter Antecedente ou Incidental)1
- Direitos e Prerrogativas do Advogado2
- Honorários Advocatícios2
- Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)1
- Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
- Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos1
- Requisitos para Inscrição (Principal, Suplementar e por Transferência)1
