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FGVPrimeira Fase

Exame de Ordem Unificado XXIII

2017 · Primeira Fase · FGV

Data de aplicação
23 de julho de 2017
Banca
FGV
Instituição
OAB
Questões
79

Disciplinas e temas cobrados

Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.

    • Contratos em Espécie2
    • Contrato de Corretagem: Remuneração/Comissão do Corretor, Cláusula de Exclusividade e Resultado Útil da Mediação1
    • Contratos de Locação de Coisas, Empréstimo (Comodato e Mútuo) e Prestação de Serviços1
    • Defeitos do Negócio Jurídico: Vícios de Consentimento (Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão) e Sociais (Fraude e Simulação)1
    • Direito das Sucessões1
    • Direito de Família1
    • Direitos Reais (Direito das Coisas)1
    • Domicílio da Pessoa Natural e Jurídica: Domicílio Voluntário, Plural e Domicílio Necessário ou Legal1
    • Parte Geral: Das Pessoas (Naturais e Jurídicas) e Domicílio1
    • Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
    • Regimes de Bens: Mutabilidade, Pacto Antenupcial e Modalidades (Comunhão Parcial, Universal, Separação Obrigatória)1
    • Teoria Geral das Sucessões: Abertura (Princípio de Saisine), Herança como Bem Indivisível, Aceitação e Renúncia1
    • Teoria Geral dos Contratos1
    • Vícios Redibitórios: Conceito, Requisitos de Ocultação, Prazos Decadenciais e o Manejo das Ações Edilícias (Redibitória ou Quanti Minoris)1
    • Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional3
    • Atividade de Advocacia e Atos Privativos2
    • Atos Privativos de Advogado (Consultoria, Assessoria e Diretoria Jurídica) e Atividades de Conciliação/Mediação1
    • Honorários Advocatícios1
    • Incompatibilidades Absolutas (Proibição Total do Exercício da Advocacia)1
    • Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos1
    • O Estagiário de Advocacia: Requisitos, Atos Permitidos e Vedações Coetâneas1
    • Processo Disciplinar na OAB1
    • Sociedade de Advogados e Regimes de Atuação1
    • Sociedade Pluripessoal e Sociedade Unipessoal de Advocacia: Constituição, Registro e Vedações de Associação1
    • Ordem Social3
    • Organização dos Poderes e Processo Legislativo2
    • Controle de Constitucionalidade1
    • Direitos e Garantias Fundamentais1
    • Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: O Papel Constitucional do Tribunal de Contas 1
    • Hipóteses, Competências e Eficácia Executiva de suas Decisões (Artigos 71 a 75 da CF/88)1
    • Iniciativa das Leis e Repartição de Competências no Âmbito Municipal (Artigo 29, V da CF/88)1
    • Processo Legislativo Constitucional: Iniciativa, Fases de Votação, Sanção, Veto e Promulgação1
    • Salário e Remuneração3
    • Direito Coletivo do Trabalho1
    • Relação de Trabalho e Relação de Emprego1
    • Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)2
    • Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação Autônomos2
    • Atos Processuais, Prazos e Tutela Provisória1
    • Fase de Liquidação e Cumprimento de Sentença1
    • Impugnação ao Cumprimento de Sentença: Matérias Argüíveis, Prazos, Procedimento e Efeitos do Recebimento1
    • Incidentes Coletivos de Padronização: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC)1
    • Meios Autônomos de Impugnação das Decisões: Ação Rescisória (Hipóteses do Art. 966 do CPC e Prazos) e Reclamação Constitucional1
    • Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária1
    • Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e o Saneamento/Organização do Processo (Dinâmica Processual)1
    • Teoria Geral das Provas: Distribuição do Ônus da Prova (Estática e Dinâmica) e Admissibilidade Probatória1
Resolver Questões