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FGVPrimeira Fase

Exame de Ordem Unificado XXII

2017 · Primeira Fase · FGV

Data de aplicação
02 de abril de 2017
Banca
FGV
Instituição
OAB
Questões
80

Disciplinas e temas cobrados

Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.

    • Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)3
    • Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional2
    • Direitos e Prerrogativas do Advogado1
    • Honorários Advocatícios1
    • Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos1
    • Processo Disciplinar na OAB1
    • Sociedade de Advogados e Regimes de Atuação1
    • Sociedade Pluripessoal e Sociedade Unipessoal de Advocacia: Constituição, Registro e Vedações de Associação1
    • Contratos em Espécie2
    • Compra e Venda: Elementos, Cláusulas Especiais (Retrovenda, Preempção, Reserva de Domínio) e Vedações (Ascendente a Descendente)1
    • Contratos de Fiança (Benefício de Ordem e Outorga Uxorória/Marital), Seguro, Transação, Jogo e Aposta1
    • Direito das Obrigações e Atos Unilaterais1
    • Direito das Sucessões1
    • Direitos Reais (Direito das Coisas)1
    • Inadimplemento: Mora (Ex Re/Ex Persona), Perdas e Danos, Juros Legais, Cláusula Penal (Multa) e Arras ou Sinal1
    • Parte Geral: Dos Bens e das Coisas1
    • Responsabilidade Civil1
    • Direitos e Garantias Fundamentais4
    • Organização dos Poderes e Processo Legislativo2
    • Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais (Normas de Eficácia Plena, Contida e Limitada - Doutrina de José Afonso da Silva)1
    • Espécies Normativas Constitucionais: Leis Complementares, Ordinárias, Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Medidas Provisórias (Requisitos de Urgência e Relevância)1
    • Poder Constituinte e Reforma Constitucional1
    • Remédios Constitucionais Judiciais e Administrativos (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual/Coletivo, Mandado de Injunção, Ação Popular e Direito de Petição)1
    • Responsabilidade do Presidente da República: Crimes Comuns e Crimes de Responsabilidade (Impeachment - Ritos do STF e Senado)1
    • Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional1
    • Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)4
    • Sentença e Coisa Julgada: Elementos da Sentença, Vícios da Decisão, Coisa Julgada Material e Formal (Limites Objetivos e Subjetivos)2
    • Sujeitos do Processo, Deveres, Despesas e Gratuidade2
    • Meios de Prova em Espécie: Depoimento Pessoal, Confissão, Exibição de Documento/Coisa, Prova Documental, Testemunhal, Pericial e Inspeção Judicial1
    • Processo de Execução (Títulos Extrajudiciais)1