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FGVPrimeira Fase
Exame de Ordem Unificado XIX
2016 · Primeira Fase · FGV
- Data de aplicação
- 03 de abril de 2016
- Banca
- FGV
- Instituição
- OAB
- Questões
- 79
Disciplinas e temas cobrados
Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.
- Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)4
- Direitos e Prerrogativas do Advogado2
- Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos2
- Atividade de Advocacia e Atos Privativos1
- Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
- Honorários Advocatícios1
- Honorários Sucumbenciais: Titularidade, Autonomia e Cumulação com Honorários Contratuais1
- Relação com o Cliente: Mandato Judicial, Substabelecimento (Com e Sem Reserva de Poderes) e Extinção do Mandato1
- Requisitos para Inscrição (Principal, Suplementar e por Transferência)1
- Direito das Obrigações e Atos Unilaterais2
- Direito das Sucessões2
- Modalidades das Obrigações: Dar (Coisa Certa/Incerta), Fazer, Não Fazer, Alternativas, Divisíveis, Indivisíveis e Solidárias2
- Defeitos do Negócio Jurídico: Vícios de Consentimento (Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão) e Sociais (Fraude e Simulação)1
- Direito de Família1
- Parentesco e Filiação: Parentesco Consanguíneo, Afim e Linhas de Contagem; Presunção de Paternidade, Socioafetividade e Multiparentalidade1
- Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
- Parte Geral: Prescrição e Decadência1
- Sucessão Testamentária: Formas de Testamento (Público, Cerrado, Particular), Legados, Codicilos e Redução de Disposições1
- Organização dos Poderes e Processo Legislativo3
- Direitos e Garantias Fundamentais2
- Evolução Histórica do Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo e as Constituições Brasileiras1
- Organização do Estado e Bens Públicos1
- Poder Judiciário: Disposições Gerais, Garantias Institucionais e da Magistratura, Estrutura Geral e as Atribuições e Composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1
- Poder Legislativo: Estrutura Bicameral, Atribuições do Congresso Nacional, Câmara e Senado, Estatuto dos Congressistas (Imunidades) e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)1
- Processo Legislativo Constitucional: Iniciativa, Fases de Votação, Sanção, Veto e Promulgação1
- Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional1