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FGVPrimeira Fase

Exame de Ordem Unificado XIX

2016 · Primeira Fase · FGV

Data de aplicação
03 de abril de 2016
Banca
FGV
Instituição
OAB
Questões
79

Disciplinas e temas cobrados

Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.

    • Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)4
    • Direitos e Prerrogativas do Advogado2
    • Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos2
    • Atividade de Advocacia e Atos Privativos1
    • Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
    • Honorários Advocatícios1
    • Honorários Sucumbenciais: Titularidade, Autonomia e Cumulação com Honorários Contratuais1
    • Relação com o Cliente: Mandato Judicial, Substabelecimento (Com e Sem Reserva de Poderes) e Extinção do Mandato1
    • Requisitos para Inscrição (Principal, Suplementar e por Transferência)1
    • Direito das Obrigações e Atos Unilaterais2
    • Direito das Sucessões2
    • Modalidades das Obrigações: Dar (Coisa Certa/Incerta), Fazer, Não Fazer, Alternativas, Divisíveis, Indivisíveis e Solidárias2
    • Defeitos do Negócio Jurídico: Vícios de Consentimento (Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão) e Sociais (Fraude e Simulação)1
    • Direito de Família1
    • Parentesco e Filiação: Parentesco Consanguíneo, Afim e Linhas de Contagem; Presunção de Paternidade, Socioafetividade e Multiparentalidade1
    • Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
    • Parte Geral: Prescrição e Decadência1
    • Sucessão Testamentária: Formas de Testamento (Público, Cerrado, Particular), Legados, Codicilos e Redução de Disposições1
    • Organização dos Poderes e Processo Legislativo3
    • Direitos e Garantias Fundamentais2
    • Evolução Histórica do Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo e as Constituições Brasileiras1
    • Organização do Estado e Bens Públicos1
    • Poder Judiciário: Disposições Gerais, Garantias Institucionais e da Magistratura, Estrutura Geral e as Atribuições e Composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1
    • Poder Legislativo: Estrutura Bicameral, Atribuições do Congresso Nacional, Câmara e Senado, Estatuto dos Congressistas (Imunidades) e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)1
    • Processo Legislativo Constitucional: Iniciativa, Fases de Votação, Sanção, Veto e Promulgação1
    • Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional1