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FGVPrimeira Fase

Exame de Ordem Unificado VIII

2012 · Primeira Fase · FGV

Data de aplicação
09 de setembro de 2012
Banca
FGV
Instituição
OAB
Questões
81

Disciplinas e temas cobrados

Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.

    • Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos4
    • Infrações e Sanções Disciplinares3
    • Atividade de Advocacia e Atos Privativos2
    • Honorários Advocatícios2
    • Atos Privativos de Advogado (Consultoria, Assessoria e Diretoria Jurídica) e Atividades de Conciliação/Mediação1
    • Estrutura e Órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)1
    • Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
    • Incompatibilidades Absolutas (Proibição Total do Exercício da Advocacia)1
    • O Estagiário de Advocacia: Requisitos, Atos Permitidos e Vedações Coetâneas1
    • Defeitos do Negócio Jurídico: Vícios de Consentimento (Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão) e Sociais (Fraude e Simulação)1
    • Direito das Obrigações e Atos Unilaterais1
    • Direito das Sucessões1
    • Direito de Família1
    • Direitos Reais (Direito das Coisas)1
    • Institutos de Proteção: Tutela, Curatela (Aspectos Patrimoniais) e Procedimento de Tomada de Decisão Apoiada1
    • Parte Geral: Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e Atos Ilícitos1
    • Responsabilidade Civil1
    • Teoria Geral dos Contratos1
    • Organização dos Poderes e Processo Legislativo5
    • Processo Legislativo Constitucional: Iniciativa, Fases de Votação, Sanção, Veto e Promulgação2
    • Competências Constitucionais dos Tribunais: STF, STJ, Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiças Especiais (Trabalhista, Eleitoral e Militar)1
    • Controle de Constitucionalidade1
    • Espécies Normativas Constitucionais: Leis Complementares, Ordinárias, Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Medidas Provisórias (Requisitos de Urgência e Relevância)1
    • Organização do Estado e Bens Públicos1
    • Poder Judiciário: Disposições Gerais, Garantias Institucionais e da Magistratura, Estrutura Geral e as Atribuições e Composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1
    • Teoria Geral da Federação e a Repartição Constitucional de Competências (Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes da União, Estados, DF e Municípios)1
    • Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)3
    • Competência Interna1
    • Cumprimento de Sentença por Quantia Certa: Pagamento Voluntário, Multa, Honorários, Adimplemento Parcial e Base de Cálculo no Depósito Parcial (Art. 523, §2º, do CPC).1
    • Fase de Liquidação e Cumprimento de Sentença1
    • Microssistema de Precedentes e Admissibilidade: Repercussão Geral, Repetitivos, Súmulas 203 do STJ e 640 do STF, e o conceito de 'Tribunal' nos Arts. 102 e 105 da CF/88.1
    • Sentença e Coisa Julgada: Elementos da Sentença, Vícios da Decisão, Coisa Julgada Material e Formal (Limites Objetivos e Subjetivos)1
    • Sujeitos do Processo, Deveres, Despesas e Gratuidade1
    • Teoria Geral das Provas: Distribuição do Ônus da Prova (Estática e Dinâmica) e Admissibilidade Probatória1
    • Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
Resolver Questões