Todas as provas
FGVPrimeira Fase

Exame de Ordem Unificado III

2011 · Primeira Fase · FGV

Data de aplicação
12 de dezembro de 2010
Banca
FGV
Instituição
OAB
Questões
99

Disciplinas e temas cobrados

Estrutura do conteúdo cobrado nesta edição, com a distribuição de questões por disciplina e tema.

    • Direito de Família3
    • Contratos em Espécie2
    • Alimentos: Binômio Necessidade-Possibilidade, Irrenunciabilidade, Incompensabilidade e Execução de Alimentos1
    • Casamento: Impedimentos Absolutos, Causas Suspensivas, Habilitação e Invalidação do Matrimônio (Nulo e Anulável)1
    • Compra e Venda: Elementos, Cláusulas Especiais (Retrovenda, Preempção, Reserva de Domínio) e Vedações (Ascendente a Descendente)1
    • Contrato de Doação: Doação Pura, Encargosa, Reversão da Doação e as Hipóteses de Revogação por Ingratidão ou Inexecução de Encargo1
    • Direito das Obrigações e Atos Unilaterais1
    • Direito das Sucessões1
    • Direitos Reais (Direito das Coisas)1
    • Modalidades das Obrigações: Dar (Coisa Certa/Incerta), Fazer, Não Fazer, Alternativas, Divisíveis, Indivisíveis e Solidárias1
    • Regimes de Bens: Mutabilidade, Pacto Antenupcial e Modalidades (Comunhão Parcial, Universal, Separação Obrigatória)1
    • Responsabilidade Civil1
    • Teoria Geral dos Contratos1
    • Organização dos Poderes e Processo Legislativo6
    • Direitos e Garantias Fundamentais2
    • Espécies Normativas Constitucionais: Leis Complementares, Ordinárias, Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Medidas Provisórias (Requisitos de Urgência e Relevância)2
    • Administração Pública Constitucional e o Regime dos Servidores Públicos (Artigos 37 a 41 da CF/88)1
    • Competências Constitucionais dos Tribunais: STF, STJ, Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiças Especiais (Trabalhista, Eleitoral e Militar)1
    • Controle de Constitucionalidade1
    • Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: O Papel Constitucional do Tribunal de Contas 1
    • Hipóteses, Competências e Eficácia Executiva de suas Decisões (Artigos 71 a 75 da CF/88)1
    • Organização do Estado e Bens Públicos1
    • Poder Judiciário: Disposições Gerais, Garantias Institucionais e da Magistratura, Estrutura Geral e as Atribuições e Composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1
    • Processo Legislativo Constitucional: Iniciativa, Fases de Votação, Sanção, Veto e Promulgação1
    • Direitos e Prerrogativas do Advogado3
    • Infrações e Sanções Disciplinares3
    • Ética do Advogado, Deveres Gerais e Publicidade Profissional1
    • Honorários Advocatícios1
    • Inscrição na OAB, Incompatibilidades e Impedimentos1
    • Processo Disciplinar na OAB1
    • Procedimento Comum: Processo de Conhecimento (Fase de Instrução)3
    • Processo Coletivo e Legislação Especial2
    • Atos Processuais, Prazos e Tutela Provisória1
    • Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública (Leis nº 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09): Competência, Procedimento e Regras Específicas1
    • Mandado de Segurança (Individual e Coletivo - Lei nº 12.016/09) e Outras Ações Constitucionais Escritas1
    • Recursos em Espécie Ordinários: Apelação, Agravo de Instrumento (Rol do Art. 1.015 do CPC e Taxatividade Mitigada), Agravo Interno e Embargos de Declaração1
    • Sujeitos do Processo, Deveres, Despesas e Gratuidade1
    • Teoria Geral da Tutela Coletiva: Microssistema Processual Coletivo, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos1
    • Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie1
    • Tutela Provisória: Tutelas de Urgência (Antecipada e Cautelar; Requeridas em Caráter Antecedente ou Incidental)1
    • Agentes Públicos e Regime Jurídico dos Servidores Públicos2
    • Contratos Administrativos (Regime Unificado da Lei nº 14.133/2021)1
    • Intervenção do Estado na Propriedade Privada1
    • Licitações Públicas (Regime Unificado da Lei nº 14.133/2021)1
    • Organização Administrativa e Terceiro Setor1
    • Regime Jurídico Administrativo e Princípios da Administração Pública1
    • Responsabilidade Civil do Estado1
    • Prisão Preventiva: Requisitos, Fundamentos, Vedação de Ofício e Revisão2
    • Teoria Geral das Nulidades Processuais: Princípios, Atos Nulos e Anuláveis2
    • Ação Penal Pública: Incondicionada e Condicionada (Representação/Requisição)1
    • Competência por Prerrogativa de Função (Foro Privilegiado) e Súmulas1
    • Dinâmica Interruptiva: Decadência, Renúncia, Perdão e Perempção da Ação1
    • Prisão em Flagrante: Modalidades, Audiência de Custódia e Relaxamento1
    • Procedimento Comum Ordinário e Sumário: Resposta, Instrução e Julgamento1
    • Procedimento do Tribunal do Júri: Segunda Fase e Sessão do Plenário1
    • Sentença Penal: Conceito, Requisitos Formais, Emendatio e Mutatio Libelli1
    • Teoria Geral dos Recursos: Pressupostos, Efeitos, Prazos e Renúncia1
    • Impostos em Espécie (Repartição Federativa)2
    • Responsabilidade Tributária2
    • Crédito Tributário: Dinâmica de Suspensão, Extinção e Exclusão1
    • Imunidade Tributária Recíproca: Aplicação a Entes Políticos, Extensão a Autarquias/Fundações e Limites em Empresas Públicas Exploradoras de Atividade Econômica1
    • Legislação Tributária: Fontes, Vigência, Aplicação e Interpretação1
    • Princípios da Irretroatividade, Anterioridade Anual e Anterioridade Nonagesimal (Noventena): Aplicações, Mitigações e Exceções Totais/Parciais1
Resolver Questões