Questão de Direito Penal

Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.

O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.

O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.

Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.