A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta.
A
Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.
B
A Constituição assegura a gratuidade para seu ajuizamento.
C
Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país.
D
É cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente.