Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,
A
o Presidente da Câmara dos Deputados assume definitivamente o cargo.
B
o Presidente do Senado Federal assume definitivamente o cargo.
C
far-se-á nova eleição direta.
D
far-se-á eleição indireta, pelo Congresso Nacional.