Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição no Registro Empresarial para regularidade de exercício da empresa. Na condição de consultor(a), você responderá que a inscrição do empresário individual é
A
dispensada até o primeiro ano de início da atividade, sendo obrigatória a partir de então.
B
obrigatória antes do início da atividade.
C
dispensada, caso haja opção pelo enquadramento como microempreendedor individual.
D
obrigatória, se não houver enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.