Ética Profissional na OAB: o que mais cai e como acertar quase tudo

Se existe uma disciplina em que gabaritar é meta realista, é Ética Profissional. Ela costuma abrir a prova com cerca de 8 questões, o conteúdo cabe essencialmente em duas fontes e a cobrança é bastante literal.

Ainda assim, muitos candidatos deixam pontos aqui por acharem a matéria "fácil" e não estudarem com método.

As fontes que você precisa conhecer

• Estatuto da Advocacia e da OAB — Lei 8.906/1994.
• Código de Ética e Disciplina da OAB.
• Regulamento Geral e provimentos, em pontos específicos como publicidade.

Não existe atalho aqui: a leitura da lei seca é o estudo mais rentável da disciplina.

Os temas que mais aparecem

Infrações e sanções disciplinares

O bloco campeão. A FGV cobra o enquadramento: dado um comportamento, qual a sanção aplicável? As sanções são censura, suspensão, exclusão e multa (art. 35 do Estatuto), e a chave está em saber qual conduta puxa qual sanção.

Preste atenção especial em:

• Censura como sanção padrão das infrações mais leves, com possibilidade de conversão em advertência sigilosa quando presente circunstância atenuante.
• Suspensão vinculada a condutas mais graves e à reincidência em censura.
• Exclusão, que exige quórum qualificado no Conselho Seccional e alcança, entre outras hipóteses, quem sofreu três suspensões.
• Multa, que é aplicada cumulativamente com censura ou suspensão quando há agravantes.

Vale memorizar também a prescrição em cinco anos da pretensão punitiva e as hipóteses que interrompem esse prazo.

Honorários advocatícios

Espécies (convencionados, de sucumbência e arbitrados), autonomia dos honorários de sucumbência, direito autônomo de execução e vedação ao aviltamento da profissão. Questões sobre distrato, renúncia e substituição de advogado no curso do processo são frequentes.

Incompatibilidades e impedimentos

A distinção é cobrada quase todo exame: incompatibilidade impede o exercício da advocacia por completo; impedimento apenas restringe o exercício contra determinadas partes ou em determinadas causas. Saber classificar cargos e funções é o que resolve a questão.

Prerrogativas do advogado

Inviolabilidade do escritório e das comunicações no exercício da profissão, direito de vista, comunicação com o cliente preso, ingresso em recintos. A FGV gosta de casos concretos de violação de prerrogativa.

Sociedade de advogados e publicidade

Registro na Seccional, responsabilidade dos sócios, vedação a nome fantasia. Em publicidade, a regra estruturante é simples: publicidade informativa é permitida; mercantilização e captação de clientela, não. Redes sociais são terreno fértil para questões atuais.

Estrutura da OAB

Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência: competências e composição. É decoreba, mas é decoreba curta.

Os detalhes que a banca explora

• Prazos processuais no processo disciplinar.
• Quem é o órgão competente para julgar cada caso.
• Diferença entre licenciamento e cancelamento da inscrição.
• Advocacia pro bono e advocacia dativa.
• Sigilo profissional e suas exceções.

Roteiro de estudo em duas semanas

• Dias 1 a 3: ler o Estatuto na íntegra, marcando prazos e competências.
• Dias 4 a 6: ler o Código de Ética e Disciplina, com foco em deveres, sigilo e honorários.
• Dias 7 a 10: resolver 30 questões por dia, sempre com leitura dos comentários.
• Dias 11 a 14: refazer as erradas e revisar o quadro de infrações e sanções.

Depois disso, mantenha 10 questões de Ética por semana até o dia da prova. É pouco tempo e protege o bloco mais rentável do exame.

Meta: 7 de 8

Ética é a disciplina em que a diferença entre 4 e 8 acertos é apenas método. Comece o seu roteiro hoje com questões de Ética Profissional e Estatuto da Advocacia e acompanhe seu percentual de acerto até ele estabilizar acima de 85%.